A licença à
gestante de 120 dias poderá ser ampliada caso o bebê nasça prematuro. A
prorrogação do benefício foi sugerida em proposta de emenda à
Constituição (PEC 99/2015) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e poderá
ser aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ).
A PEC 99/2015
recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A
licença à gestante se prolongaria, nessa hipótese, pela quantidade de
dias que o recém-nascido passar internado no hospital.
“Consideramos
justa e adequada a medida. Não existem estatísticas oficiais referentes à
duração média da internação neonatal. Os dados disponíveis, contudo,
sugerem que poucos casos demandam internação superior a um mês”,
observou Simone no parecer.
De acordo com a
justificação da PEC 99/2015, o número de prematuros corresponde a 10%
do total de nascimentos. Ao dar mais tempo para a mãe se dedicar aos
cuidados de seu bebê prematuro, a iniciativa pretende ampliar a proteção
ao recém-nascido em condições de maior fragilidade
