Moisés Braz elogia prorrogação do pagamento do Garantia Safra pelo MDA

O deputado Moisés Braz (PT) destacou na manhã desta terça, 24, na Assembleia, a prorrogação do prazo dos pagamentos dos boletos do Garantia Safra, oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Com a medida, 1.708 agricultores familiares cearenses aderiram ao Programa Garantia Safra, totalizando 320.304 agricultores assegurados no caso de problema com a plantação. Essa prorrogação ajudou 7.507pessoas que ainda não estavam participando do programa, a participar e garantir os benefícios que o Garantia-Safra oferece.

Para a safra 2014-2015, cada município contribui com R$ 44,63, por agricultor cadastrado. O Governo do Estado vai investir aproximadamente R$ 89,25 por agricultor cadastrado para que os trabalhadores recebam o benefício, o que representa um total aproximado de R$ 28,5 milhões aproximadamente para que os agricultores familiares recebam o benefício. A União paga R$ 297,50 por agricultor cadastrado.

O secretário Dedé Teixeira informou que pretende reunir os prefeitos municipais, através da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) para fazer uma solenidade de adesão dos municípios como acontece todos os anos. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste, que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Os agricultores que aderiram ao Programa Garantia-Safra nos municípios que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo MDA em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o benefício diretamente do Governo Federal, em cinco parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

(Com informações da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA)

DEPUTADO ESTADUAL MOISES BRAZ - PT INICIA SEU MANDATO FAZENDO DEBATE SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO BRASIL.

Por iniciativa do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), deputado estadual Moisés Braz (PT), a Assembleia Legislativa realiza na próxima sexta-feira, 27 de fevereiro, às 14 horas, no Complexo das Comissões Técnicas, um debate sobre as Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil. A população está convidada para este importante momento de diálogo. O debate vai contar a participação da ex-ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial no governo Lula e professora da UNILAB-BA, Matilde Ribeiro.

“A igualdade racial é tema que exige persistência na ação e no diálogo ao tratar da luta contra o racismo na sociedade brasileira, seus avanços e desafios, com foco num processo que se intensificou muito na última década: a formulação, negociação e implementação das políticas públicas de igualdade racial”, justificou o deputado Moisés Braz no requerimento que solicitou a discussão.

Em sua obra “Políticas de promoção da igualdade racial no Brasil”, a ex-ministra Matilde Ribeiro faz o registro vivo e uma análise instigante da luta pela democracia social e racial no país. E o faz de modo plural e aberto, trazendo o ponto de vista da universidade, das organizações populares, do governo, do parlamento e, sobretudo, como não poderia deixar de ser, do próprio movimento negro, protagonista fundamental desse embate.

AÇUDE DE INDEPENDÊNCIA SANGRANDO

O município de Independência recebeu chuvas de aproximadamente 1000 mm, nesse período inicial de quadra chuvosa. Com isso, o açude da prefeitura está sangrando após 08 anos. Com a pior estiagem dos últimos 20 anos, a cidade de Independência, é vizinha a Crateús.

Governador do Ceará cria piso salarial para agentes comunitários de saúde

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (23), projeto de lei instituindo o piso salarial dos agentes de saúde do Ceará, no valor de R$ 1014,00. Serão beneficiados mais de 8 mil agentes de saúde em todo o Estado. “Estou honrando um compromisso que assumi ainda durante a campanha. Esta é uma área fundamental no atendimento da população e pode ajudar a melhorar aqualidade de vida dos cearenses”, afirma o governador.

A medida atende a um compromisso reafirmado durante reunião com os representantes da categoria vindos de vários municípios. O piso existia apenas no âmbito federal, por meio da Lei nº 12.994 de 17 de junho de 2014. A lei entra em vigor na data da publicação e tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015.

A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado (Sindiute), Marta Brandão, comemorou a notícia. "Para nós é uma grande conquista. Era uma luta prioritária. Tínhamos uma lei federal que determinava o pagamento do piso, mas esperávamos a intervenção do executivo estadual para estabelecer a medida em nível estadual", declara.

As alterações na Lei de n. 14.101 de 04 de abril de 2008 fazem jus ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde que se dedicam integralmente aos serviços e ações de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias dentro dos territórios de atuação.

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará

Casa Civil

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Cagece entrega 115 chuteiras para alunos do Projeto Atleta Cidadão

Para dar início ao novo período de aulas do Projeto Atleta Cidadão, será realizada, no dia 23, às 13h30, no Centro de Convivência do Pici, a solenidade de abertura para a etapa do ano de 2015. Na ocasião, a Cagece irá entregar chuteiras para os 115 alunos matriculados no projeto.

Além dos alunos, estarão presentes na solenidade, os responsáveis pelos atletas e os professores do projeto. Os inscritos no programa têm entre 8 e 20 anos de idade, e, na sua maioria, praticam futsal ou futebol de campo.


O Projeto atualmente tem sido um grande auxílio para a comunidade com relação aos jovens que moram em torno do Centro de Convivência do Pici. A prática de atividades físicas, culturais e de lazer, estimula a convivência social e a formação cidadão de cada criança e adolescente que participa do Projeto.


Em parceria com a Prefeitura de Fortaleza, a Cagece desenvolve o projeto Atleta Cidadão no Centro de Convivência da Companhia, no Pici. O público alvo é composto de crianças (de 8 a 13 anos) e adolescentes (de 14 a 20 anos). Os alunos vão para o Centro de Convivência não apenas para praticar o esporte.


Cada turma tem, além da escolinha esportiva, participações semanais em oficinas sociopedagógicas. Nas oficinas, os jovens vão para a sala de aula e conversam sobre respeito, amizade, união, preconceito e dentre outros assuntos que incentivam e ajudam a melhorar a convivência com o outro.


SERVIÇO
Solenidade de abertura do período 2015 do Projeto Atleta Cidadão
Quando: 23/02/2015
Horário: a partir das 13h30
Local: Centro de Convivência da Cagece, Rua Alagoas, S/N, no bairro Pici

Funceme confirma agravamento da seca nos próximos meses

Apesar das recentes chuvas registradas em várias regiões do Ceará, as condições termodinâmicas dos oceanos Pacífico e Atlântico não sofreram relevantes alterações em fevereiro e, dessa forma, permanecem desfavoráveis para precipitações regulares no Estado entre os meses de março, abril e maio. Dessa forma, após fazer análises dos modelos atmosféricos, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), prevê maior probabilidade de chuvas abaixo da média histórica no próximo trimestre.

De acordo com o que foi analisado, as chances que chova abaixo da média nos três últimos meses da quadra chuvosa são de 50%, enquanto as probabilidades para as categorias em torno da média e acima da média são 35% e 15%, respectivamente. “É bom ressaltarmos que se trata de um período diferente do que se referia a previsão climática anterior. De toda forma, permanece sendo um quadro preocupante e o Governo do Estado já foi informado do novo prognóstico e continuará investindo nas ações de convivência com a estiagem”, explica Eduardo Sávio Martins, presidente da Funceme.

Irregularidade
O prognóstico elaborado pela Funceme e divulgado nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, mostra também que as precipitações no centro sul do Ceará tendem a ficar mais próximas da média histórica, enquanto na metade norte do Estado a tendência é índices mais baixos de chuva no acumulado do trimestre. “Ainda há fortes indícios de que a Zona de Convergência Intertropical, principal sistema indutor de chuvas no Ceará, atue pouco por aqui, e isso tem impacto negativo na qualidade da nossa quadra chuvosa”, afirma Martins.

A média histórica de precipitações acumuladas no Estado entre os meses de março, abril e maio é de 480,3mm. As médias de cada um dos próximos três meses são 206,2mm, 184,3mm e 89,9m, respectivamente.

Por se tratar do quarto ano consecutivo de seca, as chuvas registradas em 2015 pela Funceme mostram índices preocupantes e que podem agravar o quadro. Em janeiro, quando a média é 98,7mm choveu somente 28,6mm. Em fevereiro, a média é de 127,1mm e choveu, até hoje, 52,4mm, ressaltando que ainda faltam oito dias para terminar o mês.

* Com informações da Funceme.

Não faltará nenhum recurso para a educação, diz ministro Cid Gomes

Ex-governador do Ceará fala do futuro do Ministério da Educação: 'Tenho sorte de ser ministro no momento em que existe um plano com metas'.

Redação jornalismo@cearanews7.com.br

Cid Gomes assume o Ministério da Educação disposto a tirar do atoleiro o ensino do País a partir de dois conceitos básicos: mérito e qualidade. Seu primeiro projeto, já em consulta pública, pretende formar administradores de escolas, diretores com autonomia e preparo para mudar o ambiente e com parte da remuneração atrelada a metas predefinidas. 

Por trás do “Diretor Principal”, como se chama o plano, há ideias maiores, talvez uma redefinição do número de estabelecimentos escolares que permitam aos municípios pagarem o piso nacional aos docentes.

“Valorizar o professor não é abrir um sem-número de vagas de trabalho e pagar merreca. Valorizar o professor é dar a ele oportunidade de ganhar bem”, afirma o ministro. 

Em entrevista à Revista Carta Capital, Gomes também fala do sistema de avaliação dos alunos, do financiamento estudantil e da promessa do governo Dilma Rousseff de investir no ensino médio.

CartaCapital: O senhor chega ao Ministério da Educação diante de um impasse. O slogan do novo governo é “Pátria Educadora”, mas foram cortados 7 bilhões de reais do orçamento da pasta. Como conciliar o slogan e a realidade?

Cid Gomes: Só se pode falar em corte orçamentário quando há um orçamento. Vivemos a realidade de não ter um. Está no Congresso, mas não foi votado. O que há é um decreto para que o governo possa executar suas despesas. Os 7 bilhões de reais são uma estimativa, não um cálculo real. Tenho segurança de que não faltará nenhum recurso para manter as ações em andamento. O desafio da presidenta é fazer mais com menos. Eu concordo. É premissa do serviço público.

CC: Há sinais de cortes no Programa de Financiamento Estudantil.

CG: O Fies começou sem grande escala, mas o crescimento deu-se de forma acelerada. Em 2014 foram assinados 740 mil contratos de financiamento. Falamos de dinheiro público, é preciso zelo. Não pode virar balcão de negócios. Trata-se de um programa de ampliação de oferta do ensino superior, mas sem abrir mão da qualidade. Para se inscrever no Fies, é necessário obter 450 pontos no Enem e não zerar na redação, uma meta generosa. Acho que se deveria exigir os mesmos 450 pontos na redação.

Defendo uma plataforma única, que estabeleça no Fies o mesmo modelo do Sisu e do ProUni. Em vez de deixar oferta e demanda sem controle, vamos pedir para as instituições mandarem o que têm de oferta, ver as áreas que precisam ser estimuladas e colocar em um programa único. E o critério de ingresso será a nota do Enem, nada mais democrático. Ou seja, mérito e qualidade. Palavras-chave que sempre vão pautar as minhas ações.

CC: Dar prêmios para quem tem mais resultado não torna cada vez mais difícil para quem não teve como alcançar os demais?

CG: Essa é uma discussão respeitável. Lá no Ceará, premiamos as 150 melhores escolas. É dado um valor per capita como prêmio financeiro para investir em melhorias. Do valor, 70% é pago imediatamente e 30% fica condicionado a que as melhores apadrinhem uma das escolas que tiveram menor desempenho. E essas também vão receber um per capita, um pouco abaixo, dividido assim: 50% imediatamente e 50% se ela avançar. É um modelo que a gente imaginou. Modéstia à parte, fui eu mesmo.

CC: Como a experiência no Ceará pode ser replicada?

CG: Agora tenho a oportunidade de, muito mais do que as boas práticas e resultados alcançados em Sobral e no Ceará, ter acesso a várias ideias do Brasil. Vou tentar conhecer boas experiências públicas, filantrópicas e privadas na educação e difundi-las. Não pretendo inventar a roda. Educação a distância é uma delas.

CC: E a reforma do ensino médio?

CG: É uma determinação da presidenta. Pela primeira vez na vida sou auxiliar, e não chefe. Fui governador e prefeito duas vezes, então, para o bem e para o mal, eu é que dava o sim e o não. Agora tenho de cumprir as diretrizes que ela tornou públicas. Trabalho para isso.

CC: Quais as mudanças previstas para o Enem? O exame será online?

CG: O Enem pode ser mais humanizado, parar de causar aquela pressão de um único dia. Pode ser feito mais tranquilamente pelo aluno. Para tanto, preciso de um banco de questões, que tem tudo a ver de novo com o currículo e a base nacional. É premissa ter mais questões. Nem fui atrás de quantas há, mas tenho certeza de que temos poucas. Pretendo lançar logo após a consulta pública do diretor principal, outra sobre esta do banco de itens para o Enem online.

Hoje, no dia do exame, você envolve Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros... A gráfica que imprime a prova tem 500 câmeras, sem exagero. Em meu juízo, isso é tenso para o aluno e complicado para o governo. Acredito que já em 2016 a gente possa ter um Enem online, embora eu vá lutar para começar ainda neste ano.

CC: É baseado no SAT, um dos exames de admissão no ensino superior dos EUA, certo?

CG: Não sou teórico, não espere de mim discussão teórica. Eu sou engenheiro civil e executivo. Podem até dizer “ah, é uma escolha política da Dilma”. Ela me escolheu por me conhecer como gestor e alguém comprometido com a educação. E não só no campo das ideias, mas da prática, na operação do dia a dia. É por fazer e melhorar indicadores. A discussão teórica fica lá com as minhas secretarias. Discussão por muito tempo, tenho pavor. Posso dizer que tive sorte de ser ministro no momento em que existe um plano de educação com metas, um roteiro claro do que precisa ser feito e quando.

CC: As prefeituras que não conseguem pagar o piso do magistério, defende o senhor, deveriam aumentar a quantidade de alunos por educador. Isso não vai causar uma briga com os sindicatos?

CG: Não quero comprar briga com ninguém. Quero sempre ouvir as demandas, é meu estilo. O que tenho dito sobre a relação professor-aluno sempre foi no plano da teoria, nunca estabeleci que a relação ideal é 1 para 10, ou para 30 ou 50. O ministério não tem poder para dizer quantos são no máximo. Há o seguinte: municípios reclamam da incapacidade de pagar o piso. Como troca de experiências, fui compartilhar medidas tomadas quando prefeito de Sobral. Nunca tive problemas de pagar o piso.

CC: Quando governador, o senhor enfrentou uma greve de 64 dias dos professores por salários em 2011.

CG: Enfrentei, mas o nosso calendário não foi prejudicado. Em Sobral, estabeleci a nucleação de escolas. Tenho a experiência de que escola boa é aquela com diversidade e quantidade de alunos. E é onde, pelo lado da administração, você pode concentrar esforços em pessoal e em recursos materiais. Penso que a nucleação de escola é boa, vou defender. Não posso obrigar ninguém a fazer, mas as políticas públicas definidas pelo ministério levarão em conta essa iniciativa. Vou citar um caso concreto: quando assumi, Sobral tinham 135 escolas. Discutimos e concentramos em 32.

CC: As demais foram fechadas?

CG: É um tabu fechar escola. Não encerrei as atividades em nenhum prédio, pois sabia que eram a única referência de poder público no lugar. Procurei melhorar os prédios e transformá-los em espaços dedicados à educação infantil ou em centro comunitário. Para tratar de educação é melhor ter menos escolas, com melhor estrutura, corpo diretivo e participação da comunidade. Isso dá a possibilidade de haver, de fato, uma relação racional professor-aluno. Eu posso ter uma situação em que a turma do 6.º ano só tem sete alunos. Se tenho escola nucleada, vou ter uma margem muito maior para fazer turmas com um número razoável.

CC: Qual a sua política de valorização do professor?

CG: Quando falo em redução das escolas, também penso nesse ponto. Valorizar o professor não é abrir um sem-número de vagas de trabalho e pagar merreca para eles, subexplorar. Valorizar é dar a ele oportunidade de ganhar bem e o município só pode pagar melhor se a relação professor-aluno for razoável. 

* Entrevista realizada por Cinthia Rodrigues e publicada na revista Carta Capital.

Está bombando...Truque para abastecer e economizar está fazendo sucesso. Confira

Um engenheiro que trabalha há 31 anos numa refinaria divulgou recentemente 4 truques para quem está sofrendo com os preços elevados do combustível e revelou algumas dicas para quem não tem outra opção há não ser sair com o carro e precisa driblar essa situação.

1º - O ideal, para quem quer é encher o tanque é fazer sempre de manhã, quando a temperatura ainda não está elevada. 

Isso porque os depósitos de combustíveis ficam debaixo da terra, o que faz com que a temperatura ajude na densidade da gasolina e do diesel. 

Ou seja, se você abastecer o carro no período da tarde o líquido estará expandido, o que seria 'perca' de combustível. Aquilo que é um litro na parte da manhã, já não é mais isso na parte da tarde.

2º - A pistola de abastecimento. Sim, um detalhe que faz toda a diferença. A pistola possui três velocidades: lenta, média e rápida. Opte sempre pela lenta, pois a média e a rápida faz com que forme vapor, que é contabilizado na bomba, ou seja, ou seja, um pouco do combustível que você paga fica na bomba e retorna ao posto. Assim sendo você vai pagar por uma quantidade e receber outra.

3º - Não espere o tanque baixar muito para encher, quanto mais vazio ele estiver, mais ar ele acumula e faz com que evapore. Ou seja, perderá combustível. Procure sempre abastecer antes do combustível atingir um nível muito baixo, quanto mais ar, mais evapora e mais desperdício.

4º - Não abasteça em postos que estão recebendo combustíveis naquele momento, ao ver um caminhão abastecendo um posto procure outro local. Isso porque no momento em que o abastecimento é feito a sujeira fica suspensa, ou seja, você vai receber combustível sujo no seu automóvel.

Fonte: noticiasonagora