Depois de nove anos de luta a presidente Dilma Rousseff sancionou
parcialmente a Lei n° 12.994, de 17 de junho de 2014, que institui piso
salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias. A medida foi publicada no Diário Oficial desta
quarta-feira.
Relator dos projetos das duas categorias na Câmara dos Deputados, o
deputado federal Domingos Dutra (SD/MA), que esteve presente com os
agentes até o último prazo para a presidente sancionar o projeto
comemora a aprovação da lei.
“Apesar do veto parcial, a presidenta Dilma manteve o piso salarial e
os seus fundamentos. Este veto não tira o brilho desta conquista pelos
ACS. Desconheço uma categoria que em oito anos tenha conquistado duas
emendas constitucionais e duas leis ordinárias como os ACS e ACE. Estou
feliz por ter participado como relator deste momento histórico”,
comemorou Dutra.
O artigo que estabelecia o reajuste anual sendo corrigido em 1° de
janeiro de cada ano foi vetado por Dilma, mas de acordo com a Dra Elaine
Alves, assessora jurídica da confederação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde (CONACS), a luta continuará.
“A sanção é um prêmio para a categoria por nunca ter desistido. Como
de costume, veio com muita luta e com a certeza de que precisamos
continuar lutando para que a vitória seja completa”, disse ao afirmar
que a categoria precisa estar ainda mais unida para tentar junto com os
parlamentares a derrubada dos vetos.
“Com os vetos da presidente a categoria deverá de mobilizar mais uma
vez junto com parlamentares, especialmente o deputado Domingos Dutra,
para derrubada dos vetos”, explicou.
Para a presidente da Confederação, Ruth Brilhante, a sanção é um
misto de emoções, pois, de acordo com ela, os agentes estão muito
felizes, mas decepcionados com os vetos.
“Nós estamos felizes pela sanção, mas tivemos uma grande decepção com
o veto do reajuste anual e o prazo para indexar o plano de carreira”,
Tanto a Dra Elaine Alves como Ruth Brilhante foram categóricas ao
parabenizar o deputado federal Domingos Dutra pela luta junto à
categoria.
“O deputado Domingos Dutra está de parabéns, pois ficou com a gente
até o último prazo para a sanção. Queremos parabenizá-lo pelo excelente
trabalho dedicado aos agentes comunitários de saúde”, parabenizou.
Após receberem a notícia da sanção, na manhã de hoje os Agentes se
reuniram na Câmara dos Deputados, onde fizeram uma grande roda de oração
em agradecimento pela aprovação da lei.
