Na abertura do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília
(DF), a presidente Dilma Rousseff reafirmou o compromisso dela em governar com
um olhar humano, trabalhando para garantir uma vida melhor aos 190 milhões brasileiros
e brasileiras, especialmente para aqueles que mais precisam. “O Brasil é um
país rico, tem minério, petróleo, uma agricultura das mais avançadas do mundo,
indústrias, 378 bilhões de dólares de reservas, a menor taxa Selic, de juros e
desemprego (4,9%) dos últimos anos. E, tem uma riqueza que é única, 190 milhões
de habitantes."
Para realizar o intento maior de sua gestão, o de eliminar a extrema pobreza,
os municípios terão a sua disposição, além de todas as obras em andamento, R$
66,8 bilhões milhões de recursos novos. O montante será investido no Programa
Minha Casa, Minha Vida; na Educação; Pronatec (Ensino Técnico); Saúde;
Pavimentação e Saneamento; Mobilidade Urbana e Rural; em ações de
infraestrutura e na compensação das dívidas dos municípios.
A Fetraece, como a grande maioria dos brasileiros, reconhece
o esforço do governo federal em alavancar o crescimento da economia, promover a
interiorização do desenvolvimento e combater os efeitos da pior seca dos
últimos 40 anos. Ainda assim, avalia que é preciso avançar ainda mais na realização de uma ampla e massiva reforma
agrária, na universalização da
assistência técnica e extensão rural para a agricultura familiar e na redefinição dos índices de
produtividade. Investir nestas áreas é estratégico para promover o
desenvolvimento sustentável do Brasil, manter o homem e a mulher do campo no
campo, trabalhando, produzindo os alimentos e gerando divisas para a economia
brasileira.
Nos últimos 19 meses, a população do Estado do Ceará,
formada por 8.448.055 habitantes, sendo 2.104.065 destes rurais
e 1.142.959 agricultores familiares, vive o drama de garantir a
alimentação e a demanda d´água para humano e animal, a sobrevivência da agricultura
de sequeiro e a economia dos pequenos municípios. Neste período, não
tivemos produção agrícola de sequeiro, a pecuária extensiva foi drasticamente
reduzida, especialmente o rebanho bovino, muitos mananciais e reservatórios
d'água, públicos e privados secaram, ou estão secando, e não existe mais água
para abastecimento humano e animal em muitas comunidades rurais, vilas,
distritos e cidades.
Em suma, em função da seca, muitas famílias cearenses estão sobrevivendo
graças aos programas sociais, como o Plano Brasil Sem Miséria, o Programa
Brasil Carinhoso, o Bolsa Família, Garantia Safra, Bolsa Estiagem e a aposentadoria
dos trabalhadores(as) rurais, dentre outros. Preocupação esta ainda maior haja
vista o cenário de incerteza previsto pela Funceme para quadra invernosa de
2013.
Face ao exposto, a FETRAECE apresenta sugestões para o desenvolvimento
sustentável da região Nordeste e promoção da convivência com semi-árido. Primeiramente,
é necessário garantir a continuidade
das ações emergenciais, asseverando a alimentação e o consumo
d´água humano e animal, ampliando os programas sociais e a renda das famílias
rurais, e renegociando as dívidas de crédito rural da agricultura familiar.
É, ainda, premente a implementação de ações
estruturantes para a convivência com o semiárido, como é o caso da construção de obras
de infraestrutura hídrica (açudes, adutoras, poços artesianos, dentre outras) e
a universalização do acesso às tecnologias alternativas (P1MC, P1+2,
cisternas enxurradas, etc.). Por fim, é preciso aperfeiçoar a formação
humana para a convivência com o semiárido, implementando a política
nacional de educação do campo, incluindo o Pronatec e inserindo
a política nacional de educação dos camponas nas matrizes pedagógicas dos
cursos superiores e técnicos.
Como concluiu a nossa presidenta em seu discurso, é preciso enfrentar a
seca, com ações emergenciais e estruturantes, a curto, médio e longo prazo, sem
esquecer a formação humana e a realidade de cada região e comunidade. "Depois
que a chuva vier, não se recupera de forma imediata, e eu queria aqui deixar
claro o compromisso do governo federal, que será apoiar os municípios atingidos
– mesmo depois da chuva – para que eles possam retomar sua produção e
fortalecer as economias locais."
Moisés Braz Ricardo é presidente da FETRAECE
e Membro do Diretório Estadual do Partido dos
Trabalhadores
