sábado, 20 de outubro de 2012

142 dos 184 municípios cearenses correm risco de 'desmonte', diz TCM

142 municípios cearenses vão sofrer fiscalizações preventivas.
Coreaú, Jucás e Barroquinha serão os primeiros fiscalizados.

Dos 184 municípios cearenses, em 142 os gestores não foram reeleitos e nem conseguiram eleger um sucessor. São municípios que, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) fazem parte da matriz de risco de ações de desmontes durante o processo de sucessão dos gestores municipais. Diante desse quadro, o TCM e o Ministério Público Estadual (MPE) desencadeou uma operação com a finalidade de dar maior celeridade aos processos de combate ao desmonte nessas prefeituras.
Para a operacionalização das fiscalizações, o TCM disponibilizará dez equipes multidisciplinares, cada uma formada por sete técnicos das áreas de contabilidade, engenharia e controle de pessoal. Inicialmente, as fiscalizações especiais de urgência investigarão seis municípios. A fiscalização tem o objetivo de evitar que atuais prefeitos "sucateiem" prefeituras, com dívidas excessivas, nas cidades onde não houve sucessão.
Nos dias 22 a 24 de outubro serão fiscalizadas as prefeituras de Coreaú, Jucás e Barroquinha. Em seguida, nos dias 24 a 26, serão investigadas as prefeituras de Ibiapina, Antonina do Norte e Granja. Ao final de cada inspeção, os técnicos do TCM vão elaborar um relatório do que foi apurado e os resultados serão entregues, em 15 dias, ao coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), procurador de Justiça Maurício Carneiro.saiba mais.

Ficha Limpa
Também serão fiscalizadas as prefeituras onde os candidatos eleitos não poderiam ter disputado por causa da Lei da Ficha Limpa; que tiveram problemas em prestações de contas; dirigentes que tiveram processos julgados e negados pelo TCM e Justiça; que ficaram muito tempo sem passar por uma fiscalização do TCM e ainda aqueles onde existem denúncias do Ministério Público ou da Justiça.
Dados do TCM mostram que das 141 prefeituras cearenses que sofreram fiscalização no período de janeiro a setembro deste ano, 79 - ou 56% do total das prefeituras fiscalizadas - o prefeito não poderia ser candidato à reeleição por problemas nas prestações de contas.
Para também auxiliar os promotores de Justiça, de cada município, nesse trabalho de fiscalização das contas públicas municipais, o TCM e o MPE estão elaborando uma cartilha que deverá conter uma matriz de possibilidades de irregularidades, com exemplos de situações a serem observadas para evitar processos de desmonte durante o processo de transição nas prefeituras.

A atuação das comissões terá início a partir do recebimento de denúncias dos promotores de Justiça e da população. Através de uma triagem, as comissões determinarão o envio imediato de equipes do TCM para dar suporte ao processo. Ao ser confirmada a situação de desmonte, poderá ser aberto uma ação de improbidade administrativa, um pedido de afastamento do gestor ou até um procedimento de natureza criminal.

 G1 ce

 

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

PRÊMIO DA MEGA SENA QUE SAIU PARA VIÇOSA DO CEARÁ É DIVIDIDO PARA 14 PESSOAS

Foram 14 os ganhadores de uma aposta feita em Viçosa do Ceará no último sábado. O premio pouco superior a R$33 milhões de reais será rateado entre 14 apostadores que fizeram um bolão de pouco mais de R$400 reais. Cada um deve ficar com R$2,5 milhões de reais.

DESMONTE EM PREFEITURAS NO INTERIOR CEARENSE

O procurador geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, encaminhou uma Recomendação a todos os promotores de Justiça do Estado, no sentido de que fiquem atentos quanto a atuação dos prefeitos que serão substituídos a partir de primeiro de janeiro do próximo ano. O procurador, em um dos considerandos que justificam a sua providência, diz “que, historicamente, tem sido constatada a ocorrência de frequentes irregularidades nas administrações municipais, através de práticas atentatórias a tais princípios, produzindo efeitos perniciosos para toda a sociedade e fravames financeiros para os cofres públicos daqueles entes, sobretudo no final dos respectivos mandatos, dificultando ou inviabilizando os desempenhos por parte dos novos gestores”.
Para o procurador, há necessidade de o Ministério Público desenvolver uma ação preventiva, para coibir abusos de prerfeitos que estão saindo e, principalmente os que não conseguiram eleger seus sucessores. Assim, ele recomenda que os promotores de Justiça, nas suas respectivas comarcas, recomende aos atuais prefeitos que constituam uma comissão de transição formada por membros da atual administração e da nova, para que todos os dados necessários ao futuro gestor lhes sejam fornecidos, além de várias outras com a finalidade de não prejudicar o futuro das administrações.
 
 

ELEIÇÕES 2012: TSE DECIDE SOBRE RECURSOS DO CEARÁ



Foram publicadas decisões em 30 processos provenientes do Estado, alguns deles de candidatos a prefeito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está agilizando os julgamentos dos recursos que podem definir o resultado das eleições em vários municípios. No Ceará, alguns candidatos a prefeito que participaram da disputa na condição sub judice tiveram recursos julgados em decisão monocrática, e as sentenças publicadas em sessões do pleno.
A presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, levantou a possibilidade de sessões extras, se houver necessidade. Nas sessões da semana passada, foram publicadas decisões em 30 processos provenientes do Ceará, sendo alguns deles referentes às candidaturas de prefeito e vice.
Há casos em que a sentença confirma a decisão do TRE, mas também existem recursos que foram providos, sendo reformada a decisão que havia sido tomada pela Corte regional. Este é o caso, por exemplo, do candidato a prefeito em Paracuru, José Ribamar Barroso Batista, que teve o registro deferido por decisão da ministra Luciana Lóssio.
Alterado
Em Paracuru, embora o único que disputou o pleito sub judice tenha tido a candidatura deferida pelo TSE, o resultado do pleito não deve ser alterado. Isso porque o postulante Francisco Sidney Andrade Gomes computou 12.571 votos, tendo conquistado 58% dos votantes. Enquanto isso, José Ribamar Barroso Baptista teve 8.699 votos, Francisco Sávio de Oliveira teve 165 e Nazarena Moreira Coelho 137.
A ministra do TSE, Luciana Lóssio, também reformou decisões do TRE para registrar as candidaturas de Francisco das Chagas Torres Júnior em Pires Ferreira e de Francisco Iteildo Roque de Araújo em Antonina do Norte. No caso de Pires Ferreira, a decisão não deve mudar o resultado do pleito, pois Maria Marfisa Lopes Aguiar obteve 3.240 votos, enquanto Francisco das Chagas obteve 2.780 votos. Em Antonina do Norte, o caso é semelhante, já que Antônio Roseno Filho computou 2.413 votos, contra 2.336 de Francisco Iteildo.
O ministro Dias Toffoli deu provimento ao recurso interposto por João Viana de Araújo, concedendo o registro da candidatura dele à Prefeitura de Cedro. Porém, o deferimento não interfere no resultado. O caso de Cedro é atípico porque o outro candidato, Nilson Diniz, também teve a candidatura indeferida e aguarda decisão do TSE. Caso a decisão seja favorável à Nilson Diniz, que obteve 51,41% dos votos, ele assume o cargo de prefeito. Já se a decisão for contrária, como ele conquistou mais de 50% dos votos, é preciso realizar outra eleição no Município.
Alguns ministros do TSE também tomaram decisões no sentido de confirmar sentenças do TRE. O ministro Marco Aurélio confirmou o registro da candidatura de Jean Nunes de Azevedo à prefeitura de Tianguá, e o ministro Arnaldo Versiani, ao negar seguimento a um recurso, também confirmou a decisão do TRE que registrou a candidatura de Francisco Carlos Bezerra Uchoa à prefeitura de Pacoti.
Arnaldo Versiani confirmou decisões do TRE ao negar seguimento aos recursos interpostos por Samuel Marcos Araújo e Dalton Lacerda, de Brejo Santo, Francisco Tomé Rodrigues, de Amontada, e Roberto Carlos Farias e Francisco Acácio do Nascimentos, de Santana do Acaraú. 
 


Um dos recursos mais aguardados no TSE sobre a política da zona zorte do Estado, diz respeito ao município de Meruoca que votou e escolheu por maioria dis votos o ex-prefeito João Coutinho - PT, e a professora Hérika - PRB. O que vem de Meruoca, é que os dois lados tem comemorado a vitória.
 
 
Font: http://visaonorte.blogspot.com.br/

DE VOLTA AOS TRABALHOS COMO BLOGUEIRO

Queria aqui neste espaço agradecer aos milhares de acessos que obtive em meu blog desde o momento em que comecei a fazer postagens,quem acessava diariamente o blog Massapê em Alerta observou que no período político não fiz postagens nenhuma,pois a intenção do meu blog não era em nenhum momento usar para agredir ou tentar favorecer alguém,e sim,deixar informados os nossos leitores dos acontecimentos de nossa cidade e região,muitas foram as pessoas que pediam pra mim fazer determinadas postagens denegrindo a imagem de pessoas de bem,e eu falava que não iria fazer isso com A ou B,pois a politica durava três meses e as minhas amizades seriam duradouras,por esses motivos não fiz postagens,mas agora que já passou este momento político,momento este que se acirrava demais,então irei continuar fazendo meu trabalho como blogueiro e deixando a disposição da nossa população pra que possamos ajudar de forma pacífica os nossos leitores,não uso este blog para ganhar dinheiro e nem muito menos pra chantagear as pessoas afim de beneficio próprio.

obrigado a todos (as).
o trabalho continua.